Marcelo Gomes Freire - Advocacia e Consultoria Jurídica

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Conheça nossas áreas de atuação

"A advocacia é muito mais do que de estar formado, é obter conhecimento amplo sobre o Direito."

O ESCRITÓRIO

Experiência e comprometimento traduzidos em geração de valor para o cliente

MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA integra a seleta lista dos mais respeitados escritórios de advocacia do País, com relevante atuação nacional e internacional. A sólida reputação de que hoje desfruta é resultado do irrestrito comprometimento com as necessidades e expectativas de seus clientes, estratégia que norteou suas atividades desde a sua fundação em 2005.

A reafirmação desse compromisso está alicerçada na diversidade de atuação, bem como na dedicação, no envolvimento e na excelente formação de seus integrantes. A plena realização do potencial de cada um de seus profissionais, associada a um ambiente que incentiva permanentemente o desenvolvimento, é a forma de MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA assegurar ao mercado a qualidade técnica de seus serviços.

A busca constante por vantagens competitivas que permitam oferecer a seus clientes soluções jurídicas completas motivou, nos últimos anos, o ingresso de advogados considerados expoentes em suas respectivas áreas de atuação. Todas essas mudanças resultaram em uma nova razão social para o escritório, que passou a ser denominado MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

Esse processo de expansão elevou a proficiência da equipe e contribuiu para o fortalecimento da experiência de MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA em todas as áreas relevantes do direito empresarial, reforçando os valores essenciais que fazem do escritório uma referência no universo do Direito.

Sobrescrito

Áreas de atuação

Atuamos nas seguintes áreas do Direito:

Direito do Trabalho


MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA presta consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise preventiva, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego , prestando assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho.


Nesse contexto, atua na criação de planos de participação nos resultados, stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, remuneração de executivos, contratos de trabalho e de prestação de serviços, assessoria em segurança e saúde do trabalho e na melhoria das relações sindicais para obtenção de vantagens para a empresa em negociações coletivas (convenções , acordos, dissídios e greves), bem como estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, realizando, inclusive, trabalhos de auditoria.


No contencioso trabalhista, o escritório atua em conexão direta e permanente com seus clientes, realizando o total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.


O descumprimento de normas de segurança no trabalho são cada vez mais frequentes, gerando acidentes de trabalho que na maioria da vezes poderiam ter sido evitados se houvesse um rigoroso controle das normas técnicas de segurança.


Assessoramos empresas na prevenção de acidentes assim como representamos trabalhadores na propositura de processos de indenizações em virtude de acidentes de trabalho.

Arbitragem e Mediação

MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA conta com uma área especializada em Arbitragem e Mediação dedicada a assessorar seus clientes no que diz respeito a estas formas alternativas de solução de controvérsias.

Representamos nossos clientes em diversos procedimentos arbitrais, além de ter membros de sua equipe participando e atuando como árbitros e advogados perante as principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil e do Exterior, tais como: ICC - International Chamber of Commerce, AAA - American Arbitration Association, Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá, Câmara de Arbitragem da Fundação Getulio Vargas - FGV, AMCHAM-SP, CAMARJ, dentre outras.

Aliado a este conhecimento prático, o nosso escritório mantém sócios experientes desenvolvendo trabalhos tais como palestras, pesquisas e artigos sobre questões recentes como as alterações na legislação brasileira (Lei 9.307/96 e Projeto de Lei de Mediação) e a ratificação pelo Brasil, em julho de 2002, da Convenção de Nova Iorque.

Assim, dentre outras atribuições MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA:

Defende os interesses de clientes nacionais e internacionais;Atua em procedimentos arbitrais no Brasil e no exterior;

Dispõe de sócios atuando como árbitros nas principais câmaras de arbitragem no âmbito nacional e internacional;

Participa de câmaras de arbitragem e mediação;

Assessora na redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, e na execução de laudos arbitrais nacionais e internacionais;

Desenvolve estudos e palestras sobre Arbitragem.

MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA é associado a Adam Brasil - o maior portal de  Conciliação, Mediação e Arbitragem do Brasil.

Direito Penal

Trata-se de uma das áreas mais relevantes na estrutura da MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA, que atua de forma integrada com os demais setores do Escritório.

Os serviços prestados são de natureza diversa, compreendendo a elaboração de notas técnicas e pareceres, acompanhamento de processos administrativos no âmbito de órgãos públicos como o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), procedimentos investigatórios nas Comissões Parlamentares de Inquérito e nas polícias estadual e federal, bem como a elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, relativamente a crimes de lavagem de dinheiro, falimentares, contra o meio ambiente, o consumidor, o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Tributária, a propriedade industrial e intelectual, a Previdência Social, as licitações públicas, a liberdade de imprensa, o patrimônio e outros.

Outra importante forma de atuação é a impugnação de medidas, tais como a quebra judicial dos sigilos bancário, fiscal ou das telecomunicações, através do ajuizamento dos writs constitucionais próprios.

MARCELO GOMES FREIRE ADVOCACIA, além disso, patrocina os interesses de empresas vítimas de crimes, elaborando queixas-crime e atuando como assistente do Ministério Público, com o objetivo da punição dos autores de fraudes ou toda sorte de lesões patrimoniais.

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