Parcerias Público Privadas-PPP

A experiência acumulada dos grandes projetos de privatização credenciou a Marcelo Gomes Freire Advogados Associados a se tornar um ponto de referência na assessoria legal em matérias de regulação e concessão de utilidades públicas e, mais recentemente, em Parcerias Público-Privadas (PPP) – O trabalho realizado pelo Escritório nessa área compreende:

  • assessoria jurídica em projetos de PPP, tanto no sell side quanto no buy side;

  • aconselhamento legal a governos e entidades públicas na condução de todo o processo licitatório;

  • auditoria legal;

  • regulamentação, criação de marcos regulatórios e arcabouço legal de PPP;

  • planejamento de venda de ativos;

  • formatação de editais de licitação;

  • elaboração de contratos de concessão;

  • redação de projetos de lei, resoluções e estatutos;

  • criação e implantação de consórcios públicos;

  • assessoria legal a grupos de investidores, consórcios, fundos de pensão e empresas;

  • elaboração de contratos de associação e consórcios privados;

  • execução de garantias governamentais.






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