Danos Morais

Todo aquele que comete ato ilícito e cause danos a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo, direito este que é garantido constitucionalmente e infraconstitucionalmente.

É causador de dano moral, todo ato ilícito que de alguma forma atinja o ofendido ou mesmo um terceiro, em qualquer de suas garantias individuais ou mesmo de forma subjetiva, causando-lhe algum tipo de sofrimento.

MARCELO GOMES FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS possui larga experiência no restabelecimento do equilíbrio contratual entre as partes. Prestamos assistência e defesa jurídica a vítimas de abalo moral nas mais variadas modalidades, tais como: inserção indevida em cadastros de inadimplentes, cobranças indevidas, má prestação de serviços públicos, acidentes, calúnia e difamação, entre outros.







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