Energia

Atuação em parceria com as demais áreas de especialização do escritório para definir aspectos regulatórios, comerciais, tributários, ambientais e societários dos clientes do setor.

Ampla consultoria sobre questões regulatórias e assistência nos processos de tomada de decisão.

Elaboração, negociação e análise de risco de contratos relativos às atividades do setor, como contratos de concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, compra e venda de energia elétrica (PPA), fornecimento de gás (GSA), conversão de energia (ECC), swap e opções de compra e venda de energia elétrica, entre outros.

Assessoria em projetos de exportação de energia elétrica.

Análise das condições impostas pela legislação brasileira à atuação em projetos que envolvam o mercado de carbono.

Assessoria em operações de financiamento de projetos de implantação de usinas hidrelétricas e termelétricas.

Assessoria na estruturação de operações de financiamento, incluindo a emissão pública de Debêntures e Certificados a Termo de Energia Elétrica (CTEE), criação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com lastro em direitos de crédito de concessionárias do serviço público de energia, entre outras operações de structured finance.

Representação perante a administração pública e órgãos setoriais em demandas contenciosas de caráter administrativo e judicial.







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