Direito Ambiental

MARCELO GOMES FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS fornece consultoria em matéria ambiental, incluindo assistência jurídica para a análise de riscos em processos de auditoria legal (due diligence) na aquisição de empresas.

O escritório assessora investidores nacionais e estrangeiros na análise do impacto ambiental de projetos de infra-estrutura.

Igualmente, advogados especializados atuam na defesa de clientes em ações administrativas e judiciais na área ambiental.

  • Consultoria em legislação ambiental e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.

  • Assistência na celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

  • Assessoria na implantação de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação pela norma NBR ISO 14001, bem como no gerenciamento de áreas contaminadas.

  • Realização de auditorias ambientais em geral e definição de planos de ação para cumprimento das leis sobre uso de recursos hídricos e florestais.

  • Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.







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