Direito Esportivo

MARCELO GOMES FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS fornece consultoria a empresas nacionais e internacionais interessadas no ramo, desde a contratação até a rescisão de contratos entre atletas e clubes, representando, uns e outros, inclusive quanto ao direito de imagem.

Elabora contratos nacionais e internacionais relacionados a representação e transferência de atletas, responde a toda e qualquer consulta relacionada ao esporte, seja sobre legislação aplicável, incluindo a Lei Pelé, que rege o desporto no Brasil, bem como orienta atletas no relacionamento com empresários e estes no relacionamento com clubes.

Realiza auditorias legais, assessorando investidores na negociação e elaboração de contratos e demais atos societários pertinentes.

Elabora instrumentos jurídicos pertinentes à formalização de cessão e transferência de direitos de licenciamento de produtos relacionados à marca dos clubes, incluindo suas defesas em todas as instâncias judiciais, inclusive desportiva.

Tem, entre seus sócios, o autor do anteprojeto da Lei Pelé, que também é co-autor de livro sobre direito desportivo.







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